Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI 1042 – SANEAMENTO
Número: | 1042/2019 |
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Publicado em: | 12/12/2019 |
Ementa: | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
LEI 1084 – PERMUTA VANVAN
Número: | 1084/2021 |
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Publicado em: | 03/05/2021 |
Ementa: | Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por imóvel particular localizados no Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências. |
LEI 1041 – LOA 2020
Número: | 1041/2019 |
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Publicado em: | 11/12/2019 |
Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
LEI 1083 – LIONS
Número: | 1083/2021 |
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Publicado em: | 03/05/2021 |
Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição financeira com o Lions e dá outras providências. |
LEI 1040 – COMPDEC
Número: | 1040/2019 |
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Publicado em: | 11/12/2019 |
Ementa: | Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências. |
LEI 1082 – EDUCAÇÃO
Número: | 1082/2021 |
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Publicado em: | 03/05/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |